terça-feira, setembro 19, 2023

Diego deve deixar Câmara de Itabuna e Rubenceu assumir

O vereador Diego Pitanga (PT) assumiu uma cadeira na Câmara de Itabuna em dezembro do ano passado depois que o colega Manoel Porfírio (PT) deixou o cargo para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. Após nove meses, Pitanga foi nomeado assessor da secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e pode deixar o Legislativo em breve. O secretário responsável pela pasta é Dr. José Antônio Maia, ligado ao MDB de Lúcio Vieira Lima. Ao site Pauta Blog, Pitanga disse que está em êxtase após ter sido nomeado para assumir um cargo no Estado. Questionado se vai deixar a Câmara, limitou-se a dizer que ainda é cedo para se posicionar e que vai tomar decisões no momento oportuno. Diego, que é bacharel em Direito, foi candidato a vereador pela primeira vez nas eleições de 2020 e recebeu 1.450 votos. Por causa da lei do coeficiente eleitoral, não teve a oportunidade de ocupar uma cadeira na Câmara e ficou como suplente. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que a possibilidade de Diego acumular as funções no Legislativo e na Seap não é avalizada. Segundo a ministra Rosa Weber, a chance “não alcança estatura constitucional”. Uma fonte ligada à Câmara de Itabuna informou a este Pauta Blog que Diego vai se afastar do Legislativo assim que assumir o novo cargo. Nós também consultamos o renomado advogado especialista em Direito Eleitoral, Alah Goés, que afirmou não ser possível acumular as duas funções. Dessa forma, a Câmara de Vereadores de Itabuna deve empossar Rubenceu Gomes (PT), que ficou na segunda suplência ao receber 931 votos nas eleições de 2020. Rubenceu terá a oportunidade de representar o povo itabunense por poucos meses, pois, segundo um drone petista, Manoel Porfírio vai retornar ao mandato no final deste ano ou no início de 2024 para focar na tentativa de reeleição.

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