Insegurança é um dos problemas para o Eleitoral

Requisitar o concurso de forças federais para garantir a segurança no processo de votação do dia 7 de outubro no Ceará, como decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sem dúvida, é uma das providências mais efetivas adotadas pela Justiça Eleitoral, mas algumas outras medidas também estão a reclamar providências contra práticas diversas, tão delituosas quanto a da Segurança, como por exemplo a do abuso do poder econômico. Sem inibi-las, por certo, ao fim deste tão importante evento cívico nacional, não sairão das urnas os dignos representantes políticos de que tanto necessita o povo brasileiro.Muito pouco pode fazer a Justiça Eleitoral quanto ao registro dos candidatos aos diversos cargos sujeitos aos escrutínio popular. Ela só pode ater-se à lei.

Itabuna e Mascote em fraude de R$ 11 milhões na Previdência

A Polícia Federal e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda cumpriram, na manhã de ontem (21), dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Mascote e Itabuna, no sul da Bahia. Batizada como operação "Ventura", a ação tem foco no combate a uma quadrilha que fraudava benefícios previdenciários de diversas espécies. As fraudes investigadas, conforme cálculos da Previdência, já causaram prejuízo de R$ 11.441.301,20.Fica em Itabuna a casa do principal acusado, um servidor da Prefeitura de Mascote. A polícia calcula que as irregularidades já vêm ocorrendo há 10 anos. Mas as investigações começaram em meados de 2017. O esquema, de acordo com a PF, funcionava através de servidores da prefeitura de Mascote.

UFMG apura fraudes em cotas raciais do mestrado

Depois de três alunos de medicina se tornarem alvo de denúncia por irregularidades na Lei de Cotas, agora a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apura outro suposto caso de fraude nas cotas raciais do processo seletivo para o mestrado em comunicação. Estudantes denunciam que uma das candidatas aprovadas não tem as características físicas obrigatórias para preencher a vaga. As queixas foram recebidas na Ouvidoria da instituição de ensino e, segundo a UFMG, ainda serão apuradas.A suspeita ocorre logo na primeira seleção da pós-graduação com reserva de vaga para cotistas. O caso veio à tona depois de uma jovem publicar a lista de aprovados em uma rede social. "Eu fiquei sabendo da fraude por meio de amigos que estavam tentando o mestrado na UFMG. Quando saiu a lista, eu confirmei e fiquei indignada. Mesmo depois de sair na mídia, há poucos meses atrás, o 'bafão' das fraudes, a gente vê isso se repetir", afirma ativista negra Thaís Geckseni, de 22.

TCU confirma fraudes em contrato do Ministério da Fazenda

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, em julgamento nesta quarta-feira (1º), irregularidades reveladas por ÉPOCA na execução de um contrato entre o Ministério da Fazenda e prestadora de serviços na área de comunicação. A contratação da Partnersnet durante a gestão do ex-ministro Guido Mantega foi pivô de um escândalo de corrupção envolvendo o então chefe de gabinete da Pasta, Marcelo Fiche, e o chefe da assessoria técnica, Humberto Alencar. Os dois foram acusados por uma secretária da Partnersnet de receber propina da empresa. Fiche foi exonerado do cargo após a reportagem.No ano passado, a pedido do Congresso Nacional, o TCU decidiu promover uma auditoria do contrato. Os auditores identificaram que a Partnersnet incluía na prestação de contas apresentada mensalmente ao ministério funcionários que trabalhavam em outros órgãos com os quais a empresa mantinha contratos. O dano causado aos cofres públicos foi de R$ 1,6 milhão, valor que deverá ser pago por dois servidores da Pasta e pela Partnersnet.

Cínicas populares do DF fraudava exames de sangue

Uma clínica popular com filiais no Recanto das Emas e em Samambaia está envolvida em suposto esquema de falsos resultados de exames de sangue. De acordo com investigação da Polícia Civil, os responsáveis pelo local cobravam um valor acessível para testes clínicos, mas fraudavam os resultados, reutilizando os índices de outras pessoas. Durante a Operação Falso Resultado, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão, recolheram computadores e documentos e prenderam preventivamente Tiago Henrique Silva Gonçalves, 27 anos. Ele se apresentava como dono dos estabelecimentos, mas negou que soubesse da fraude. “Nós descobrimos que ele é um laranja nessa história. Agora, estamos em busca do real proprietário”, disse o delegado-chefe da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul), Júlio César de Oliveira.Segundo a apuração, a Clínica do Povo pode ter prejudicado diversas pessoas com sérios problemas de saúde.

Perícia aponta fraude em 9 de cada 10 financiamentos

Laudo pericial da Polícia Federal revela que, de cada 10 contratos de financiamentos agrícolas operados pelo Banco do Brasil na região de Ribeirão Preto (SP), 9 foram marcados por fraudes, entre 2012 e 2015. Os prejuízos, segundo investigação interna do próprio BB, alcançam R$ 44 milhões.Os dados foram revelados na Operação Turbocred, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 31. Os policiais cumprem 39 mandados de buscas em São Paulo, Minas, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. A PF faz batidas em residências de tomadores de empréstimos fraudulentos, funcionários e ex-funcionários do BB, e de ‘laranjas’.O delegado Victor Hugo, que comanda a missão da PF, destacou que os peritos criminais federais analisam contratos de financiamentos que somam R$ 59 milhões.Um primeiro grupo fazia contrato falso de arrendamento de terras, mas de fato não detinha posse nem domínio da área. Ainda assim obtinha sinal verde para o financiamento.

Denúncia de fraude em concurso da Ufba será investigada

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) investigará a denúncia de fraude no concurso para servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que deverá ocorrer no próximo domingo (29) com 72.066 candidatos.Na última semana, a Polícia Civil da Paraíba apontou que uma organização criminosa fraudou o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco e divulgou que, durante as investigações, indícios indicaram que a fraude seria cometida na prova do concurso da Ufba.O MPF-BA recebeu uma representação nesta segunda-feira (23) e irá investigar a denúncia. A assessoria do órgão informou ao CORREIO que ainda não designou o procurador que irá ficar responsável por fazer as diligências para a investigação da denúncia, mas que isso deve ser feito em breve. O MPF-BA também explicou que, caso seja identificado que a fraude é da área criminal, e não cível, a investigação ficará a cargo da Polícia Federal.

Polícia Civil de MG indicia políticos e empresários por fraudes em licitações

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou nesta quarta-feira (20) nove pessoas por envolvimento em fraudes em licitação promovida pela Câmara Municipal de Santa Bárbara, na Região Central de Minas.O grupo é acusado de ter cometido ainda os crimes peculato e falsidade ideológica envolvendo contratos de combustíveis, agenciamento de viagens; serviços de transporte e de telecomunicações e a compra de produtos diversos.O esquema operou entre 2015 e 2016 e envolve o então presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos, os assessores jurídicos Frederico Magalhães Ferreira (ex-vereador) e Bruno Henrique Ferreira (vereador), a controladora interna Rosilene Aparecida Duarte Fernandes, os chefes de gabinete Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva e Willian da Silva Mota e os componentes da Comissão de Licitação Ângela Maria Pereira e Rodrigo Torres Ligeiro, além do empresário Geraldo Magela Magalhães.

Febraban e Polícia Federal assinam acordo para combater fraudes

O combate às fraudes bancárias eletrônicas (cartão de débito, cartão de crédito, internet banking, call center e boletos) deve ganhar novo impulso com a renovação do acordo de cooperação técnica assinado, nesta segunda-feira, entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Polícia Federal. Com o acordo, a Polícia Federal poderá contar periodicamente com o envio de analistas das instituições financeiras a Brasília para fortalecer o trabalho de inteligência na repressão a esse tipo de crime.O convênio regulamenta os procedimentos dos bancos para comunicar, à Polícia Federal, suspeitas ou confirmação de práticas irregulares. Ele também trata do compartilhamento de informações sobre movimentação de recursos financeiros relacionados a crimes contra instituições financeiras. Na primeira assinatura do acordo, em 2009, cerca de 15 bancos, que representam mais de 90% do mercado bancário, aderiam à iniciativa.

Esquema desviou verba de 171 municípios do CE

Uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e no desvio de verbas públicas, que movimentou mais de R$ 380 milhões no Ceará e em outros estados, foi desarticulada na 'Operação Fraternidade', deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), ontem.A investigação se desenvolveu a partir de um levantamento feito pela CGU, em que foi possível detectar que os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171 Municípios cearenses, totalizando recursos da ordem de R$ 380.604.801,70, somente entre janeiro de 2002 e março de 2013. As verbas incluem recursos federais de diversas fontes, sem que fosse detectada a interrupção das atividades do grupo desde então.

Vaccari e mais 13 se tornam réus na Operação Greenfield

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nesta segunda-feira a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Greenfield. Ao todo, 14 indivíduos se tornaram réus, incluído o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e Guilherme Lacerda, ex-diretor-presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef).De acordo com a denúncia, apresentada em 17 de maio, o grupo foi responsável por impor um prejuízo de R$ 402 milhões ao Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016. Segundo a peça, R$ 5,9 milhões do esquema foram direcionados ao PT.Os envolvidos são acusados de crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e temerária, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

MEC apura fraude em curso de Medicina na Bahia

O Ministério da Educação (MEC) determinou a abertura de sindicância para apurar suspeita de fraude na seleção de uma instituição privada para oferecer curso de Medicina na Bahia, por meio do Programa Mais Médicos, durante o governo de Dilma Rousseff. A decisão foi tomada pelo ministro Mendonça Filho, após o jornal O Estado de S. Paulo questionar a pasta sobre possível troca de pareceres na concorrência para Guanambi, a 800 quilômetros de Salvador.A substituição, denunciada à reportagem por uma fonte que trabalha no MEC, teria alterado a classificação das participantes, beneficiando uma entidade do ex-ministro do Turismo Walfrido Mares Guia. A estimativa é de que, em pleno funcionamento, um curso desses renda ao menos R$ 26 milhões/ano.O governo Dilma lançou em dezembro de 2014 chamamento público com vistas a escolher instituições de ensino superior para instalar novos cursos de Medicina em municípios pré-selecionados.

Paciente desconfiou que era usado em fraude no IPE ao declarar o Imposto de Renda

Nos últimos dias de colhimento de provas antes de ser deflagrada a Operação Examinação, na manhã de quarta-feira, o Ministério Público contou com depoimentos detalhados de pessoas que tiveram os seus nomes e senhas usados pela laboratório Esplanada, de Soledade, para gerar exames fantasmas a serem cobrados do IPE-Saúde, plano de assistência médica dos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Entre 2012 e 2017, conforme a apuração, o Esplanada forjou 17.666 procedimentos médicos, causando um desvio de R$ 3 milhões dos cofres do IPE.Um desses informantes contou que é de Ibirapuitã, onde há uma filial do laboratório Esplanada, cuja matriz fica em Soledade, distante 220 quilômetros de Porto Alegre. O homem, que é um servidor público aposentado, relatou ter feito alguns exames na sua cidade e que precisou deixar "a carteirinha do IPE e senha para que o lançamento da cobrança ocorresse na sede do laboratório, no município de Soledade".

Servidoras da UFPR gastaram R$ 350 mil de pesquisa em joias

Acusadas de fraudar documentos para liberar bolsas de pesquisa a pessoas que não tinham relação nenhuma com a Universidade Federal do Paraná, as servidoras da instituição Conceição Mendonça e Tania Cataplan teriam gasto R$ 350 mil dos recursos destas bolsas para adquirir joias e semijoias ao longo de três anos.As suspeitas foram levantadas pelas investigações da Operação Research, deflagrada na quarta-feira, 15, e que apura os desvios de ao menos R$ 7,3 milhões em recursos de bolsas de pesquisa entre 2013 e 2016. Parte destes recursos desviados foram pagos a duas vendedoras de joias, que a PF identificou terem vendido os apetrechos para as duas servidoras.Para o juiz Marcos Josegrei, responsável pela operação, as duas servidoras “confundiam o conceito de bolsa enquanto acessório em que se acomodam bens e dinheiro pessoais com o de bolsa escolar enquanto prestação pecuniária a um pesquisador”, assinala o magistrado na decisão que mandou soltar 25 investigados, mas manteve as servidoras detidas. 

Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores

O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas que apresentam indícios de irregularidades.O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas que apresentam indícios de irregularidades.

Suspensa licitação de transporte escolar por suspeita de fraude

A Secretaria Estadual da Educação divulgou nota nesta sexta-feira, 13, em que informa ter suspenso licitação de R$ 500 mil para a contratação de transporte escolar para 2 mil crianças em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, após os técnicos suspeitarem de documentos apresentados por uma das empresas que participava da disputa.A licitação era feita na sede da secretaria, na modalidade pregão eletrônico e havia 12 empresas na disputa. Segundo a Pasta, "a suspeita de fraude foi levantada durante a fase de abertura das propostas dos contratos. Nessa etapa, as transportadoras precisam apresentar documentos que comprovem a capacidade técnica de execução".A fraude foi descoberta, ainda de acordo com as informações do governo, quando os técnicos checaram dois documentos apresentados pela empresa Cristiano Capputti Locadora e Transporte. Os papéis davam conta de que a empresa havia prestado serviços similares a uma prefeitura e uma instituição de ensino superior. 

MPDFT atribui fraude em atestados a falta de fiscalização

As investigações do esquema de fraude em atestados da Secretaria de Saúde ganhou novos contornos após a Operação Trackcare do Ministério Público (MPDFT) e da Polícia Civil, realizada nesta quinta-feira (8). Logo no início da manhã, investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão em unidades médicas do DF. A assinatura e carimbos de, pelo menos, cinco médicos foram usados para falsificar atestados.O alto índice de profissionais afastados do trabalho colocou em alerta a Corregedoria da pasta. Entre junho de 2015 e setembro de 2016, 53,7% dos servidores, em algum momento, afastaram-se do trabalho, como o Correio revelou na edição da última quarta-feira (6). Duas pessoas morreram num hospital público onde estavam escalados pelo menos três médicos. O caso é investigado em sigilo.Há indícios de que cerca de 40% dos médicos se ausentam dos afazeres nos hospitais públicos para atuar na rede privada. Assim, recebem os dois salários, mas trabalham efetivamente em apenas um local — normalmente em clínicas particulares ou próprias.

Sul da Bahia em fraude de quase R$ 20 milhões

Desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários, causando prejuízos de mais de R$ 18 milhões ao governo. Este foi o objetivo da Operação Melaço, deflagrada ontem (23), pela Polícia Federal de Ilhéus em sete cidades do sul da Bahia, entre as quais Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália.A ação, que mobilizou cerca de 100 policiais e servidores, aconteceu em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Polícia Militar. Os agentes cumpriram 31 mandados – 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão -, expedidos pela Justiça Federal.O esquema, que já durava mais de 10 anos, segundo os investigadores, envolvia técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia. 

Fraude no Enem envolveu ponto eletrônico retirado com pinça

O delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni afirmou que o sucesso das operações que prenderam pessoas que tentavam fraudar o Enem foram fruto de uma forte pareceria entre a PF, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outros órgãos.Segundo o delegado, detectar fraudes em uma era de grande avanço tecnológico é muito difícil. Ele exemplificou o desafio citando o caso de um dos candidatos detidos, que usava um ponto eletrônico tão pequeno que precisou ser retirado com uma pinça que tem um ímã na ponta.Como os equipamentos estão cada vez mais discretos, ressaltou Perazzoni, o trabalho de informação é crucial. Com dados fornecidos pelo MEC, a PF chegou a um conjunto de suspeitos que pareciam agir de forma fraudulenta. Com autorização judicial, foi possível entrar nos locais da prova e realizar algumas prisões em flagrante.

Ex-diretor da Odebrecht é indiciado por fraude

A Polícia Civil do Rio indiciou, por crime de fraude em licitação, Rogério Santos Araújo, ex-diretor da Odebrecht Plantas Indústrias e Participações. De acordo com o relatório de inquérito assinado pela delegada Renata Araujo dos Santos, da Delegacia Fazendária (DFAZ), Rogério é acusado de participação em um esquema irregular para contratação de prestação serviços internacionais que lesou os cofres da Petrobras em mais de U$ 800 milhões.Por conta de um outro crime, o ex-executivo é apontado por investigadores da Lava Jato como operador de propinas da Odebrecht. Atualmente ele está à disposição da Justiça Federal e cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira. Outras sete pessoas que também foram acusadas de participar da fraude já haviam sido condenadas pelo mesmo crime, na 27ª Vara Criminal do Rio. No entanto, só em 2016, o caso foi encaminhado à polícia para apurar a possível participação de Rogério.De acordo com as investigações, que foram concluídas e remetidas à Justiça na última quarta-feira, a fraude ocorreu entre 2009 e 2010.