Empresas aéreas que tiverem índices elevados de atrasos e cancelamentos vão perder parte de seus voos em horários disputados de aeroportos como Guarulhos, Brasília, Confins e Santos Dumont. Embora ainda preservem "janelas" livres em períodos de menor demanda, esses quatro aeroportos têm faixas de horários completamente lotadas, como o início da manhã e o fim da tarde, dificultando a entrada de novos concorrentes que queiram voar nos períodos de pico.
Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já pode redistribuir os "slots" (autorizações de pousos e decolagens) de empresas que não cumprem índices trimestrais de 80% de regularidade e pontualidade, mas a regra só vale para aeroportos congestionados durante todo o dia, o que na prática limita sua aplicação a um único caso: o aeroporto de Congonhas.
No primeiro trimestre de 2012, essa norma mudará e será aplicada por faixas de horário, segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. "A regra atual é de difícil operacionalização e não coíbe suficientemente os cancelamentos e atrasos. Nossa intenção é fazer com que a empresa operando em um aeroporto congestionado se comprometa a fazer um uso mais eficiente da infraestrutura", diz Guaranys.
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