Governo faz mudanças no Imposto de Renda

Sempre associado a mordidas no bolso, o leão do Imposto de Renda está mudando de humor. Em medidas antecipadas durante o final de semana e com anúncio oficial previsto para hoje, a Receita promete ser mais camarada com contribuintes – não vai aliviar o aperto na carteira, mas promete facilitar a vida das pessoas reduzindo a burocracia para acertar as contas.

Dentro de pouco mais de dois anos, quem recebe salário de uma só empresa e costuma escolher o modelo simplificado de descontos não precisará mais gastar horas elaborando a declaração do Imposto de Renda (IR) para entregar ao governo (veja quadro). A partir de 2014, quando será declarada a renda recebida em 2013, a própria Receita se encarregará do trabalho. Para isso, o governo usará as informações passadas pelo empregador. O contribuinte terá apenas que confirmar se o que foi apresentado está correto ou não.

– O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile tem um sistema parecido, por exemplo. Em breve estaremos caminhando para essa solução – afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Empresas terão de passar por checagem de dados

Se o rugido do Leão assustará menos as pessoas, para as empresas o Fisco promete ficar mais feroz. As pessoas jurídicas ganharão a sua malha fina, que deve peneirar informações sem consistência prestadas por empresas. Hoje já é possível, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas. Quando forem detectadas inconsistências, a empresa será chamada a se regularizar.

– Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a malha da pessoa jurídica, alcançando todos os níveis de contribuintes. Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012 –avisou Barreto.

Conforme o advogado tributarista gaúcho João Carlos Blum, a criação de uma malha fina para pessoas jurídicas resultará em maior controle fiscal.

– Será mais uma forma de dar maior efetividade à arrecadação, possibilitando uma fiscalização mais rigorosa – resumiu.