quinta-feira, agosto 16, 2012
STF rejeita incluir Lula como réu do mensalão
O dia em que os advogados de defesa dos réus do mensalão terminaram suas exposições orais foi marcado por bate-boca entre ministros do Supremo Tribunal Federal e polêmicas com os defensores dos acusados no caso. O clima de tensão - que já havia sido experimentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto - foi repetido ontem durante a série de discussões sobre os procedimentos do tribunal. Uma das principais decisões tomadas entre as polêmicas foi a rejeição do pedido feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de incluir o nome de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois teria sido o ex-presidente o mandante de todo o esquema. Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem deve ou não ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de autoria da defesa de Jefferson. A questão mais rumorosa julgada ontem foi o pedido de três advogados - Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães e Conrado Almeida Gontijo - de colocar subsuspeição o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Os advogados de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, ligados a corretoras suspeitas de lavar recursos do mensalão, argumentavam que Barbosa atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. A argumentação da defesa foi recebida por Joaquim Barbosa como uma ofensa pessoal e ataque ao Supremo.
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