quinta-feira, agosto 16, 2012

STF rejeita incluir Lula como réu do mensalão

O dia em que os advogados de defesa dos réus do mensalão terminaram suas exposições orais foi marcado por bate-bo­ca entre ministros do Supre­mo Tribunal Federal e polêmi­cas com os defensores dos acu­sados no caso. O clima de ten­são - que já havia sido experi­mentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto - foi repetido ontem durante a série de discussões sobre os procedimentos do tribunal. Uma das principais decisões tomadas entre as polêmicas foi a rejeição do pedido feito pela de­fesa do presidente do PTB, Ro­berto Jefferson, de incluir o no­me de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois te­ria sido o ex-presidente o man­dante de todo o esquema. Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem de­ve ou não ser processado. Esse assunto foi decidido em outros quatro recursos, todos de auto­ria da defesa de Jefferson. A questão mais rumorosa julgada ontem foi o pedido de três advogados - An­tonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães e Conrado Almeida Gontijo - de colocar subsuspeição o rela­tor do processo, ministro Joa­quim Barbosa. Os advogados de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, ligados a correto­ras suspeitas de lavar recursos do mensalão, argumentavam que Barbosa atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. A ar­gumentação da defesa foi rece­bida por Joaquim Barbosa co­mo uma ofensa pessoal e ata­que ao Supremo.

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