Ministério Público quer coibir violência policial

Mal pronunciou a frase, os olhares desconfiados se voltaram para ele. "Era como se dissessem: "todo pai fala isso"", lembra Daniel Eustáquio de Oliveira. Mas o eletricista de 50 anos estava disposto a provar que o filho, César, não era bandido. Ao longo de 28 dias, mesmo em luto pela morte do garoto de 20 anos, o homem coletou provas e arriscou-se atrás de testemunhas até conseguir mostrar aos investigadores as inconsistências da versão apresentada pelos policiais militares. Pela história oficial, César e um amigo de infância, Ricardo, morreram ao trocar tiros com os agentes, em uma perseguição em São Paulo, em julho. As informações levantadas por Daniel apontaram, entretanto, que os dois foram covardemente assassinados. Seis PMs estão presos desde o início deste mês. Não fosse a obstinação de um pai, César e Ricardo teriam engrossado uma grave estatística no país: a dos mortos em confronto com a polícia. Foram 756 no Brasil em 2010 — aumento de 935% em uma década, segundo os registros do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Também notificadas como autos de resistência, essas mortes não passam por qualquer investigação, sob a premissa de que o policial agiu em legítima defesa. César, Ricardo e tantos outros mostram, porém, que o expediente serve para disfarçar execuções sumárias cometidas por fardados. Para coibir a violência policial, o Ministério da Justiça (MJ) elaborou uma minuta de projeto de lei sobre o assunto para encaminhar ao Congresso Nacional. A ideia, segundo o secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, é modificar o Código de Processo Penal para tornar claro que, se a resistência resultar em lesão corporal grave ou morte, é preciso abrir uma investigação.