Brasil reforça mecanismos de defesa do consumidor

É possível que os brasileiros encontrem alguns bons motivos para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje uma série de medidas para fortalecer os mecanismos que atuam no controle daquilo que as empresas precisam realizar para satisfazer aos cidadãos que compram seus produtos e serviços. Os Procons vão ganhar mais poder para punir e devem conseguir mais recursos para estabecer uma relação em ‘pé de igualdade’ com as agências reguladoras. Especialistas em defesa do consumidor comemoram as boas-novas. Há percepção geral de que um novo avanço se desenhe nessa área. “Resoluções mais imediatas, que permitam ações mais eficientes e a redução do questionamento das multas podem trazer uma mudança muito mais rápida no comportamento das empresas”, diz Carlos Coscarelli, chefe de gabinete do Procon-SP.