terça-feira, agosto 13, 2013

Supremo muda cronograma do julgamento do mensalão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, alterou ontem o cronograma de retomada do julgamento do mensalão e decidiu adiar a discussão que irá definir se alguns dos condenados terão direito a um novo julgamento --o que até então estava previsto para ocorrer amanhã. A sessão de amanhã começará a analisar os chamados embargos declaratórios, que são os primeiros recursos e que têm a finalidade apenas de esclarecer pontos que não ficaram claros na sentença. Na semana passada, Barbosa havia pautado os chamados embargos infringentes, que podem levar a um novo julgamento, para a sessão desta quarta-feira. Mas, devido à morte da mulher do ministro Teori Zavascki, Maria Helena Marques, 50, que lutava contra um câncer, ele resolveu alterar o calendário. Como Teori não estará presente nas sessões desta semana, Barbosa optou por iniciar o julgamento pelos embargos declaratórios, que são mais simples, uma vez que não têm poder de reverter as condenações definidas em 2012. Na próxima semana, quando retornar ao posto, Teori poderá proferir seu voto nos itens em que não esteve presente. Assim, não haveria prejuízo para o julgamento. Na avaliação de ministros do tribunal, a análise dos primeiros recursos dos 25 réus condenados no mensalão levará de um a dois meses para ser concluída. Com isso, o STF só deve decidir se analisará os recursos que pedem um novo julgamento entre setembro e outubro.



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