sexta-feira, maio 01, 2015

TCU obriga BNDES a cancelar licitação após irregularidades

O BNDES terá de cancelar uma licitação feita em 2014 para vender um terreno de 9 mil metros quadrados localizado numa área nobre de Brasília. A decisão foi tomada por causa de uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de concorrência pública e de suspeitas de favorecimento do ganhador da licitação. Pelas contas do TCU, o cancelamento evitará prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres públicos. A determinação de invalidação imediata da licitação pelo TCU ocorreu depois da análise de detalhes do caso e de ouvir os argumentos apresentados pelo BNDES e pela vencedora da licitação, a Brazil Pharma, dona da rede Drogaria Rosário. Ambos tentaram comprovar a lisura do caso, sem sucesso. A polêmica licitação foi realizada em 15 de abril de 2014, às vésperas de um feriado. O preço mínimo do terreno foi fixado pelo BNDES em R$ 45,9 milhões. Com lance de R$ 51,561 milhões, a empresa AJS Empreendimentos e Participações, que representava a Brazil Pharma, venceu o leilão. Outras duas candidatas haviam formulado propostas, de R$ 51 milhões e R$ 48 milhões. Ao analisar a licitação, o TCU passou a colecionar evidências de irregularidades, a começar pelo laudo que o BNDES usou para estimar o preço do terreno.

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