Temer e Moreira denunciados: corrupção, peculato e lavagem

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro apresentou nesta sexta-feira, 29, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco (MDB). Ao todo, somando as duas acusações, outras doze pessoas também foram denunciadas. As acusações do Ministério Público Federal (MPF) estão baseadas nos fatos relacionados à Operação Descontaminação, que resultou na prisão dos dois emedebistas na semana passada e tratam dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A investigação parte das suspeitas de um esquema de desvios de ao menos 18 milhões de reais das obras da usina de Angra 3, realizadas pela Eletronuclear.
Na primeira denúncia, Temer e Moreira são acusados de fatos relativos à 2012, quando eram, respectivamente, vice-presidente e ministro da Secretaria de Aviação Civil. Segundo o MPF, ambos exerciam influência sobre o então presidente da estatal, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. À mando de Temer, Othon contratou, de acordo com a acusação, o consórcio formado pelas empresas Engevix, Argeplan e AF Consult, em favorecimento indevido. Os valores de corrupção oriundos do negócio eram, posteriormente, lavados por meio de contratos fictícios firmados entre a Construbase Engenharia e a PDA Projetos e Direção Arquitetônica, empresa do operador financeiro de Temer, o policial João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi. O ex-presidente da Eletronuclear também foi denunciado, junto com duas filhas, pelo crime de evasão de divisas, suspeitos de terem ocultado cerca de 60 milhões de reais no exterior. Já a segunda denúncia versa sobre um outro benefício a Temer supostamente prometido pelo empreiteiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça. Neste caso, é investigado o repasse de 1,1 milhão de reais pela Alumi Publicidades para a PDA, do Coronel Lima. O valor também está, de acordo com a acusação, relacionado à contratação da empreiteira para a obra de Angra 3 e tinha Temer como destinatário. Temer e Moreira Franco estão em liberdade desde segunda-feira, quando o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu o habeas corpus. A denúncia agora será direcionada ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, a quem cabe decidir se os emedebistas se tornarão ou não réus no caso. (Veja)