A disputa por saneamento em Pernambuco

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias.

Obras da PPP do saneamento serão aceleradas

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, considerou “uma boa notícia” a venda da Odebrecht Ambiental, – uma subsidiária da Construtora Odebrecht –, para o fundo canadense Brookfield. “Geralmente, os investidores desse calibre têm uma capacidade de investimento enorme. A nossa expectativa é de que isso ajude a incrementar o investimento do parceiro privado na PPP do Saneamento”, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Isso signfica que as obras da PPP do Saneamento devem ser aceleradas.A Odebrecht Ambiental participa de um empreendimento que afeta a vida de 3,7 milhões de pernambucanos: a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento que deveria implantar o serviço em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana, na Mata Norte.Os investimentos da PPP do Saneamento estão paralisados há quase um ano.

Conquista é 21ª cidade em saneamento básico no país

A cidade de Vitória da Conquista (a 520 km de Salvador) ficou classificada na 21ª colocação no ranking do saneamento básico nas 100 maiores cidades do Brasil, no primeiro lugar na Bahia e região Nordeste.Com dados de 2014, as outras duas cidades baianas que aparecem na lista são Salvador, em 36º lugar, e Feira de Santana, 54ª. O ranking é produzido desde 2009 pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico.Em primeiro lugar entre as cidades pesquisadas no quesito ampliação de oferta, Vitória da Conquista tinha em 2014 100% da população atendida com água tratada e 72,26%, com coleta e tratamento de esgotos.O município se destacou ainda no item de perdas de água nos sistemas de distribuição, ocupando a 9ª colocação nacional. Neste quesito somou 24,3% enquanto a média de perdas entre as 100 maiores cidades do Brasil é de 36,7%.

Metade da população não tem coleta de esgoto e água tratada

Metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem sequer têm acesso a água tratada no País. É o que revela levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados no mês passado pelo Ministério das Cidades.O índice (49,8%) coloca o Brasil em 11º lugar no ranking latino-americano deste serviço, atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela. Os dados dessas nações são compilados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), que divulga o índice de 62,6% para o Brasil porque inclui fossas.Os números mostram que a coleta de esgoto melhorou só 3,6 pontos porcentuais nos últimos cinco anos e ainda está muito distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, que é atingir 93% de coleta no País em 2033."Caso se mantenha o ritmo atual, estimamos que só teremos serviços de saneamento universalizados a partir de 2050. 

Brasil avança pouco no saneamento

O percentual de pessoas atendidas em áreas urbanas por redes de água e esgoto estagnou em 2014 e deixou o país mais longe da meta de atingir a universalização do saneamento até 2033.De acordo com dados publicados nesta terça-feira (16) pelo ministério das Cidades, o índice de atendimento por rede de água passou de 93% em 2013 para 93,2% no ano seguinte, e o de esgoto, de 56,3% para 57,6% (ambos nas áreas urbanas). Os dados são do SNIS (Sistema Nacional de Informação em Saneamento), um banco de dados federal abastecido por empresas de saneamento e governos locais.A meta do país é chegar a 2023 com a universalização do acesso à água e 93% de atendimento de rede de esgoto dez anos depois. Conforme a Folha mostrou, pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que o plano vai atrasar ao menos 20 anos no ritmo em que está.Mesmo com dados de 2014, ano em que o país ainda não sofria a crise econômica de forma profunda, os números apontam que os gastos com o setor já não eram condizentes com a meta estabelecida pelo governo.

PPP do Saneamento tem 32% de índice de coleta de esgoto

Em dois anos do Programa Cidade Saneada, o índice de coleta de esgoto na Região Metropolitana do Recife e Goiana saltou de 30%, em 2013, para os atuais 32%. O aniversário do projeto acontece em meio ao período chuvoso e de constantes alagamentos e transtornos. Os dois anos foram dedicados principalmente a elaboração de projetos e recuperação e implantação de sistemas.A chamada Parceria Público Privada (PPP) do saneamento, que abarca 15 municípios e 3,7 milhões de habitantes, é um projeto de R$ 4,5 bilhões (o maior do País para a área), sendo R$ 3,5 bilhões do consórcio liderado pela Odebrecht Ambiental (braço do Grupo Odebrecht) e R$ 1,5 bilhão do Estado. O prazo de operação, manutenção e ampliação é de 35 anos. A previsão é que os 12 primeiros anos concentrem 80% dos investimentos, para atingir um índice de coleta de 90%.

Tratamento de esgoto sai de zero para 14% em Itabuna

Depois de ter chegado a quase zero, o índice de tratamento de esgotos em Itabuna retornou ao patamar de 14%, graças aos investimentos em manutenção feitos pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Emasa, nos últimos dois anos. A elevação do percentual de esgotos tratados foi possível porque a empresa municipal colocou em funcionamento as estações elevatórias do Mangabinha, São Judas, Amélia Amado, Campo Formoso, Rua da Bananeira e as estações de tratamento (ETE) do São Pedro, Urbis IV e Itamaracá, que estavam desativadas em 2012. O presidente da Emasa, Ricardo Campos, explica que essas estações estavam todas deterioradas, o que comprometia o bombeamento e tratamento de esgoto. Para que o tratamento subisse de menos de 1% para 14% foi investido no conserto de bombas, substituição de tubulações, revisão elétrica e troca de motores das estações. Esses reparos estão previstos também para as estações do bairro Novo Horizonte e distrito de Mutuns, o que vai assegurar aumento médio de 1% do esgoto tratado no município que passará a 15%

Sem verba para saneamento

A partir de 1° de janeiro, pelo menos metade das cidades brasileiras não poderá mais receber dinheiro federal para investir em saneamento básico. Decreto federal deste ano determinou que municípios que não tenham criado, até 31 de dezembro, órgão colegiado de controle social para o setor — ou seja, conselhos municipais ou algum instrumento semelhante para que a população acompanhe a execução de políticas na área — não terão mais acesso a recursos federais para investimento em serviços de saneamento. Segundo entidades representantes dos municípios, a estimativa é que não passa da metade das prefeituras o total de cidades no país com esse tipo de colegiado.Também terminava no fim deste ano o prazo para que os municípios criassem um plano municipal de saneamento, ou então, do mesmo modo, não poderiam mais receber verba federal para investimentos no setor. 

Ranking do saneamento - Privatizadas estão entre as melhores

Antes de contar com redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto, o vigia Mario Eugenio Lopes, de 74 anos, morador de Jurujuba, em Niterói, nem olhava o valor da conta da Cedae: simplesmente a rasgava. Há pelo menos cinco anos, com o saneamento enfim implantado, ele diz fazer questão de pagar regularmente a tarifa a uma concessionária. A oito quilômetros dali, no bairro do Rocha, em São Gonçalo, a situação é outra. A pastora Maria Ivani de Sá move um processo contra a Cedae desde 2000 - sua igreja não tem rede de esgoto, mas as contas chegam religiosamente em dia.Os casos mostram o descompasso entre cidades vizinhas quando o assunto é saneamento, tema abordado na série de reportagens "Vinte anos de descaso"", que, publicada pelo GLOBO no mês passado, mostrou o fracasso de projetos de despoluição da Baía de Guanabara. 

Prioridade ao saneamento

Até 2030, ou seja, dentro dos próximos 16 anos, urge que o Brasil preencha um dos pré-requisitos para se credenciar como um país do Primeiro Mundo: universalizar os serviços de água e de esgoto com 100% de atendimento no território nacional.O governo federal renovou, mais uma vez, essa meta na campanha eleitoral de 2010, juntamente com o compromisso de fortalecer a capacidade de investimento das empresas de água e de saneamento do país mediante a desoneração de um tributo federal que pesa sobre elas, representado pelo Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).Essa desoneração, com sua reinversão em programas de saneamento, significaria a injeção, nessas empresas, de recursos da ordem de R$ 36 bilhões até o fim do período assinalado, correspondendo a 13% dos investimentos necessários para o alcance de um objetivo vinculado à qualidade de vida e à saúde da população, o que exige investimentos superiores a R$ 300 bilhões no total.

Saneamento básico emperrado

Noventa por cento das cidades mineiras estão impedidas, já a partir deste mês, de receber recursos federais para projetos de saneamento básico e de meio ambiente porque ainda não elaboraram, conforme exigência da Lei 11.445/2007, os respectivos planos municipais de saneamento básico. A estimativa da Associação Mineira dos Municípios (AMM) é de que apenas 10% dos municípios do estado dispõem do plano, que deve contemplar quatro eixos: o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; o manejo de resíduos sólidos urbanos (o lixo); e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.Alto custo da contratação do plano sobre caixas municipais combalidos é o principal argumento dos prefeitos para o não cumprimento da exigência. Eles estão preocupados. "Não fizemos o plano pois procuramos especialistas e eles cobraram R$ 100 mil.